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Modelos de Documentos

Confira aqui modelos de contratos, atas, cartas, termos de compromisso, procurações, recibos e outros documentos que a rotina administrativa de uma empresa pode vir a demandar. Basta clicar no modelo desejado para abrir o arquivo de referência.

Atividade Rural

Arrendamento de imóvel rural para fins de exploração pecuária

Comodato de imóvel rural

Contrato de locação de área para pastagem

Contrato de safra

Contrato individual de trabalho de administração de fazenda

Formação e fornecimento de mudas de café

Parceria agrícola

Trabalho rural

Trabalho rural contrato por obra certa

Trabalho rural contrato de safrista

Trabalho rural Contrato engenheiro agronômo

Trabalho rural contrato por obra certa

Trabalho rural meeiro

Trabalho rural prazo indeterminado

Trabalho rural salário in natura

Atividades de Farmácia

Alvará inicial de funcionamento de laboratório

Atestado farmacêutico

Contrato de trabalho com profissional farmacêutico

Declaração de responsáveis técnicos substitutos

Ficha de inscrição para associar

Registro de estabelecimento no CRF

Requerimento de transferência para outra unidade da federação

Solicitação de responsabilidade técnica

Termo de compromisso

Vistoria e alvará para instalação de farmácia

Condomínios e Construções

Alvará para construção

Aprovação de Planta para construção

Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio

Ata de assembléia geral

Ata de assembléia geral de condomínio

Averbação de construção

Carta de convocação para assembléia pelo síndico

Comodato entre empresas

Compra e venda com reserva de domínio

Concessão de empréstimo para aquisição de casa própria

Construção de imóvel

Construção de obra por administração modelo

Contrato de locação de condomínio

Contrato de locação de imóvel

Contrato de locação residencial para temporada

Contrato de reforma de construção

Contrato social de constituição de condomínio

Convenção de condomínio

Convenção para condomínio

Edital de convocação de assembléia por condomíno

Edital de convocação para assembléia pelo síndico

Empreitada para término de obra

Empreitada por labor

Imposição de multa condomínio

Levantamento de embargo de obras

Ligação de esgoto

Minuta de contrato de empreitada em condomínio

Modelo de contrato de condomínio

Permuta de lote

Recurso contra a imposição da multa

Reforma de obra

Registro de incorporação

Regulamento Interno de condomínio

Serviços por empreitada

Transformação de contratos de administração em empreitada irreajustável

Contrato de Servicos Contábeis

Contrato de prestação de serviços contábeis

Diversos

Abono de faltas

Alteração contratual

Anotação em alvará de registro de estabelecimento de produtos alimentícios

Arrendamento de ponto no mercado público municipal

Ata de assembléia de reunião entre Sócios de Sociedade Limitada Sociedade Limitada

Ata de Assembléia Geral de Condomínio

Ata de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima

Atestado de Arrimo de Família

Autorização para Vista de Processo

Aviso Prévio de Férias

Baixa de Empresa

Cancelamento de Alvará

Cancelamento de Filial

Cancelamento de Protesto de Título

Carta de Abandono de Emprego

Carta de Demissão por Justa Causa

Carta de Pedido de Demissão

Carta de Recomendação de Emprego

Carta de Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Carta de Solicitação de Cópia de Contrato de Assistência Médica

Carta Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Certidão Negativa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Certidão Negativa do Imposto de Renda Sobre Lucros Extraordinários

Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Comissão entre Sociedades Mercantis

Comissão Mercantil

Comodato de Veículo

Consulta sobre determinado assunto relativo a Legislação Tributária

Contagem de Tempo

Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora

Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Contrato de Apresentação Artística

Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio

Contrato de Bolsa em Curso

Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada

Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Prazo

Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Vista

Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Prazo

Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

Contrato de Convênio Escolar de Prestação de Serviços Clínicos de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria

Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Contrato de Penhor Mercantil

Contrato de Permuta de Automóvel

Contrato de Permuta de bem móvel por Imóvel

Contrato de Permuta de Bens Imóveis

Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical

Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação de Imagem

Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria

Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio

Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica

Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança

Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica

Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Prazo Indeterminado

Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia

Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Informática

Contrato de Prestação de Serviços de Formatura

Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Programa de Computador

Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Administração de Empresas

Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação

Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

Contrato de Prestação de Serviços Musicais

Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de website de Pessoa Jurídica

Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software

Contrato de prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática

Contrato de Prestação de Serviços Voluntários

Contrato de Produção de Software entre Pessoas Físicas

Contrato de Produção de Software entre Pessoas Jurídicas

Contrato de Reestruturação de Website

Contrato de Representação Comercial

Contrato de Representação Comercial Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Contrato de Reprodução Fotográfica

Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica

Contrato de Tradução

Contrato de Turismo

Contrato de Venda em Consignação

Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Declaração de Dependência

Declaração de Outras Atividades

Declaração para fins de Extinção de Registro de Empresário

Defesa em Auto de Infração

Determinação de Impostos

Distrato de Parceria

Distrato Social de Sociedade Limitada

Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Exoneração

Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial

Habilitação ao Casamento

Impostos em Prestações

Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais

Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Ltda Sócio para Sócio

Instrumento Particular de Contrato de Assistência Médico Hospitalar Coberto Pelo Seguro Saúde

Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

Licença para Colocação de Anúncio

Locação com Opção de Compra de Equipamento

Locação de Cofre de Segurança

Modelo de petição

Naturalização

Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador

Notificação de Renúncia ao Mandato Ad Judicia

Notificação Extrajudicial de Cobrança

Notificação para que o Locatário Exerça seu Direito de Preferência para Compra do Imóvel em 30 Dias

Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados

Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua

Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Pedido de Cancelamento de Multa

Pedido de Desistência e Devolução

Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente

Pedido de Diligências à Autoridade Policial

Pedido de Habilitação de Crédito Arts 1017 a 1021 do Código de Processo Civil

Pedido de Implantação de Sinalização

Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público

Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Pedido de Redução da Multa

Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Pedido de Transferência da Patente de Registro

Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Permanência Definitiva no País

Perpetuidade de Sepultura

Petição discordando

Placa de Numeração

Recolhimento de Débito em Atraso

Recurso Contra Multa de Trânsito

Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Registro de Jornalista

Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Restituição de Documentos

Restituição de Imposto Pago a Maior

Retificação de Declaração de Rendimentos

Revisão de Imposto de Locação

Serviço de Transporte entre Empresas

Serviços Gerais entre Empresas

Suspensão ao Registro de Bem de Família

Suspensão de Sanções Inibitórias

Operações Financeiras

Abertura de Crédito

Antecipação de Garantia de Crédito

Cartão de Crédito

Cessão de Crédito

Confissão de Dívida

Depósito Convencional

Depósito em Dinheiro

Depósito Mercantil

Empréstimo em Dinheiro

Faturização (Factoring)

Novação de Dívida

Serviços de Cobrança

Procurações

Outorga Uxória

Procuração

Procuração Ad Judicia Et Extra

Procuração Ad Judicia Et Extra para Representação em Inventário e Partilha de Bens

Procuração Geral para Gerência de Casa Comercial

Procuração para Abertura e Fechamento de Água

Procuração para Administrar Vida Social de Menor

Procuração para Agir em Inventário

Procuração para Aplicar Dinheiro sob Hipoteca

Procuração para atuar em ação de cobrança perante os Juizados Especiais Cíveis

Procuração para Caixeiro

Procuração para Cobrança de Títulos

Procuração para Comprar Bem Imóvel

Procuração para Declarar Imposto sobre a Renda e solucionar questões afins

Procuração para defender Interesses Trabalhistas

Procuração para Defesa em Auto de Infração

Procuração para Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia

Procuração para Prestação de Serviços Aduaneiros

Prorrogação de Permanência no País

Substabelecimento