Empresas registradas em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas poderão emitir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de forma imediata. O procedimento, que atualmente exige em média 60 dias para a emissão do cadastro, reduzirá o prazo para até 4 dias, sendo válido inicialmente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
A medida tem como objetivo reduzir a burocracia para a abertura de uma empresa no país e, consequentemente, beneficiar o empreendedor e o cenário econômico brasileiro. Anteriormente, era necessário solicitar a emissão do CNPJ junto à Receita Federal, processo que dificultava a abertura de novos negócios.
Para reduzir o prazo, os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas foram integrados ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas (Redesim). Com isso, não é mais necessária a solicitação junto à Receita.
A previsão é que o serviço esteja disponível em todos os estados brasileiros até o fim do ano.
Fonte: Contábeis
